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Organização Social de Cultura

LIF (LEI MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS)

Vigora em São José dos Campos um sistema em que, por meio da renúncia fiscal, o empresário pode patrocinar cultura e, em contrapartida, recebe um desconto em impostos municipais.
 
A Lei de Incentivo Fiscal – LIF, prevê isenção de 100% do ISSQN e do IPTU, acrescido de mais 20% de recursos próprios como contrapartida ao Município.
 
Mais informações estão disponíveis Na Lei Complementar nº 608/2018.
 

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